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Attention manufacturers and importers of Household Appliances Equipaments and similar.

     According to the Operational Instruction issued by the DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior – Comex Operations Department), from August 07th and so on, any Household appliance product that is listed at Portaria INMETRO 371, must have the Licença de Importação- LI (LI stands for Import License in English), to effect the departure, and to have this LI, you will need to present the Technical Conformity Certificate, issued by an Organism of Certification of Product – OCP, accredited by INMETRO, in conjunction with tests performed by LABELO laboratory’s.

Guide No. 371 Inmetro guidelines.



Brazilian requirements for conformity assessment of household appliances and similar


     On 1 July 2011, closes the deadline for manufacturers and importers of home appliances can fit Inmetro No. 371 of December 29, 2009, which defines the necessary regulatory requirements for marketing appliances and similar throughout the country.

     Ordinance No. 371 came into force on the date it was published, but there is a deadline for the importers and manufacturers of appliances and the like may suit these requirements.

     From 1 July 2011, all products manufactured or imported must be certified.

     A certification process, within the rules of Inmetro can take between three and six months to complete. The exact time will depend on the complexity of the product and / or a possible adaptation to be implemented to meet the standards and regulations. For this reason, and of utmost importance that all stakeholders begin the process of attending to the new regulation Inmetro immediately.

      The lip has upgraded its range of services at INMETRO our laboratories and are 100% ready for the tests of conformity assessment in household products and the like.

     In this context, the third party tests are just one step in the certification process. All stages of the certification process should be conducted by a Certification Body Products (OCP) accredited by Inmetro. A list of agencies accredited by Inmetro can be obtained by contacting the Office http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp.


     Link Inmetro No. 371, of December 29, 2009.

     Value of products to be subjected to safety tests:

Norma_________ Produtos aplicáveis Regulamentação aplicada
IEC 60335-2-2 Aspirador pó e/ou água Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-3 Ferros de passar roupas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-4 Centrífugadora de roupas sem função de lavagem de roupas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-5 Máquina de lavar louças Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-6 Fogões elétricos estacionários, fornos estacionários, grelhas, fogões por indução, fornos à vapor, fornos auto limpantes, Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-7 Lavadoras de roupas comcapacidade superios a 15kg de roupa seca Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-8 Barbeadores, depiladores e maquinas de cortar cabelo. aplicável também a aparelhos para corte de pelo de animais. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-9 Grills, sanduicheiras, torradeiras, fornos elétricos, desidratadores de comida, pipoqueiras, greladeiras por contato, greladeiras por irradiação, churrasqueiras para uso interno, panificadoras Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-10 Máquinas para tratamento de pisos: enceradeiras,máquinas para lustrar e/ou polir pisos. Máquinas para limpeza úmida/com água: lavadoras de pisos, carpetes e estofamentos. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-11 Secadoras de roupa por tamboreamento sem função de lavagem de roupas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-12 Aparelhos para manter comida ou recipientes aquedidos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-13 Fritadeiras e frigideiras Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-14 Liquidificadores, abridores de latas, extratores de suco por centrifugação, espremedores de frutas, moedor de café, batedores de ovos, batedeiras, multi-processadores, moedores de pimenta e outros grãos, raladores, afiadores de facas, ffacas elétricas, picadores de alimentos, descascador de batatas, fabricadores de massa/macarrão, peneiradores e fatiadores. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-15 Aparelhos para aquecimento de liquidos, tais como cafeteiras, panelas elétricas, aparelhos para cocção de ovos, aquecedores de mamadeiras, chaleiras elétricas, aparelhos para aquecer leite, panelas de pressão elétricas, aparelhos para cocção de arroz, panela para cocção a vapor, panela elétrica para banho maria, esterilizadoras, fabricadores de iogurte. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-16 Triturador de resíduos de alimentos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-17 Lençóis elétricos, cobertores elétricos, almofadas elétricas, travesseiros elétricos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-21 Aqucedores de água por acumulação (boilers) Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-23 Aparelhos para cuidados com cabelo ou pele, tais como secadores de cabelo, chapinha alisadora, frisadores, escovas modeladoras elétricas, secadores de mãos, ferros para cachear cabelos, aparelhos de sauna facial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-24 Máquinas de fazer sorvete, maquinas de fazer gelo, aparelhos de refrigeração para uso em camping, traillers e embarcações, aparelhos de refrigeração operados a bateria Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-25 Fornos de microondas destinado ao uso em embarcações Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-26 Relógios Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-27 Aparelhos de exposição da pele à radiação UV e IR tais como câmaras de bronzeamento Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-28 Máquina de costura, incluindo máquinas do tipo "overlock" Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-29 Carregadores de pilhas e bateria Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-30 Aquecedores de ambiente, aquecedores com ventilação forçada, aquecedores por convecção, aqucedores á óleo, aquecedores tubulares, aquecedores por iradiação, aquecedor com lâmpadas para teto. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-31 Depuradores de ar e coifas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-32 Aparelhos para massagem, massageadores de pés, massageadores de pés com imersão em água, massageadores manuais, camas massageadoras, cintos massageadores, cadeiras e poltronas massageadoras, travesseiros e almofadas massageadoras. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-34 compressores utilizados em equipamentos de refrigeração tais como refrigeradores congeladores, condicionadores de ar Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-35 Aquecedores de água instanâneos tais com chuveiros elétricos e torneiras elétricas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-36 Fogões comerciais Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-37 Fritadeiras elétricas para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-38 Chapas elétricas para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-39 Aparelhos de cozimento e panelas elétricas de uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-40 Condicionadores de ar portateis, desumidificadores com sistema de refrigeração por compressor, bombas de calor Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-41 Bombas para aquários, bombas para tanques de jardim, bombas submersas, bomba para poço vertical, bomba para hidromassagem, bomba para pressurizar chuveiro Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-42 Fornos elétricos de uso comercial a vapor, fornos comerciais por convecção forçada Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-43 Secadores de roupas do tipo varal, com circulação de ar quente natural ou forçada e varais de banheiro (tipo escada) para secagem de toalhas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-44 Passadores de roupas elétricos por prensagem, passadores de roupas do tipo rotativo Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-45 Ferramentas de aquecimento manual, ferros de soldar, Ferro de soldar tipo pistola (com transformador), ferro de marcar (atravéz de estampo), pirógrafos, sopradores de ar quente, Ferramenta de descornar (aparelho para queimar a ponta do chifre a ser removido), Decapador de pintura (Aquecedor elétrico para remover pintura), Soldador de filme plástico, Soldador de eletrodutos termoplásticos, Revolver de cola quente, Ferramenta de cortar plástico, Ignitor de combustíveis sólidos a ar quente Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-47 Panela elétrica para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-48 Grelhas e tostadores por irradiação para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-49 Balcões com aquecimento elétrico de uso comercial, balcão aquecido, balcão expositor aquecido, armário de secagem de louças, mesa aquecida Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-50 Banho maria elétrico de uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-51 Bombas estacionárias para aquecimento e para serviço de fornecimento de água Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-52 Aparelhos de higiene oral, escovas de dente elétricas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-53 Aparelhos para aquecimento de sauna Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-54 Aparelhos de limpeza de superfícies por vapor ou através de agentes de limpeza líquidos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-55 Aparelhos para uso em aquários (bombas de ar, termostatos), aerador para aquários, aquecedor de aquário, alimentador automático, equipamento para sucção de lama Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-56 Projetores de efeitos, projetores de filmes em rolo, projetor de imagens de microscópio, projetor, ampliador de fotografias, projetores de fotografias Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-58 Máquina de lavar louças comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-59 Exterminador de insetos por eletrocussão Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-60 Banheira hidromassagem Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-61 Aquecedor de ambientes por armazenagem térmica Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-62 Máquina para enxaguar louças para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-64 Máquinas elétricas de cozinha de uso comercial , misturador, fermentador, batedeira, ralador, picador, descascador, abridor de lata, cortador de massa, misturador de grãos, moedor de café, processador de alimentos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-65 Purificador de ar por ionização Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-66 Aquecedores de colchão d'água Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-67 Máquinas para tratamento de pisos para uso comercial e industrial: enceradeiras,máquinas para lustrar e/ou polir pisos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-68 Máquinas para limpeza de carpete com spray para uso industrial e comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-69 Aspiradores de pó e água para uso comercial e industrial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-70 Ordenhadeiras Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-71 Aparelhos elétricos de aquecimento para criação de animais Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-72 Máquinas automáticas para tratamento de pisos para uso comercial e industrial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-73 Aquecedores fixos para aquecimento por imersão/td> Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-74 Aquecedores portateis para aquecimento por imersão Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-75 Máquinas para vendas tais como máquinas para venda de café e chá, máquinas para venda de cigarros, máquinas para venda de alimentos embalado, máquinas para venda de bebidas em lata Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-76 Cerca elétrica Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-77 Cortador de grama Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-78 Churrasqueiras elétricas para uso externo Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-79 Lavadoras de alta pressão e vapor Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-80 Ventiladores Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-81 Aquecedores de pé Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-82 Máquinas de diversão tais como mesas de bilhar, máquinas de boliche, tabuleiros de dardos, simuladores de vôo e direção, brinquedos de montaria para crianças, máquinas de pinball e video games. Máquinas de autoatendimento, tais como recarregador de cartões, dispensdores de moedas, armários para guardar bagagens, balanças, polidores ou engraxadores de sapatos. Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-83 Aparelhos de aquecimento para descongelar calhas, varandas e estruturas similares Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-84 Vasos sanitários elétricos Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-85 Máquinas de limpeza de tecidos à vapor Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-86 Máquina elétrica de pesca Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-87 Equipamento elétrico para atordoar animais através de choque elétrico Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-88 Umidificadores associados a sistemas de aquecimento ventilação ou ar condicionado Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-89 Refrigeradores para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-90 Fornos de microondas para uso comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-91 Cortadores de grama Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-92 Roçadeira elétrica Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-94 Aparador de grama do tipo tesoura Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-95 Motores de portão de garagem Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-96 Lâmina flexível para aquecimento ambientes Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-97 Comandos para venezianas, cortinas e equipamentos similares Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-98 Umidificadores Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-99 Exaustor elétrico comercial Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-100 Assopradores elétricos para limpeza de jardins Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-101 Vaporizadores para repelente de mosquitos, odorizador de ambientes Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-102 Aparelhos para queima de gás, óleo e combustíveis sólidos, tendo conexões elétricas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-103 Mecanismos movimentadores para portas, portões e janelas Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-104 Aparelhos de reciclagem de gás refrigerante de equipamentos de refrigeração Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-105 Cabines de banho Portaria nº 371, de 29/12/2009
IEC 60335-2-106 Aquecedores de piso acarpetado Portaria nº 371, de 29/12/2009


Accreditation Certificate and Scope of Accreditation

Link to the accreditation certificate - INMETRO

Link to the scope of accreditation INMETRO (complete list)


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