| Produto | Norma e/ou Procedimento |
| Alarme para linha telefônica Modem analógico Equipamento de fac-simile Telefone de assinante Telefone dedicado Aparelho de telefonista Secretária eletrônica |
Anexo à Resolução ANATEL 473/07 Exceto ensaios eletroacústicos Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Amplificador de Potência RF | Conforme aplicação do produto |
| Bateria de Lítio utilizada em telefone celular | Anexo à Resolução ANATEL 481/07 |
| Conector de Blindagem (CBCT/CBVT) | SDT 235-420-725/1997 (Telebrás) Exceto 9.04 - Vibração ABNT NBR 14705/2010 Ensaios funcionais: parcial Retardância à chama (classificação CMX) |
| Conector p/ Cabo Coaxial e Conector para Cabo Telefônico (Seco, Impregnado e Selado) | SDT 235-160-721/1998 (Telebrás) Exceto ensaios: 9.06 - Impulso de Tensão 9.08 - Vibração |
| Conversor canal de TV (repetição/retransmissão) | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |
| Equipamento de Ondas Portadoras (OPLAT) | IEC 60495/93 |
| Excitador de RF | Anexo à Resolução ANATEL 116/99 Anexo à Resolução ANATEL 67/98 |
| Gerador de canal secundário (emissora de FM) | Anexo à Resolução ANATEL 67/98 |
| Gerador de Estereofonia (emissora de FM) | Anexo à Resolução ANATEL 67/98 |
| Modulador de áudio e vídeo (TV) | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |
| Módulo Protetor (Para Rede Externa e Ambiente do Cliente) | SDT 235-430-727/1998 (Telebrás) Exceto itens 9.(D), 9.(F), 9.(G), 9.(J) |
| Repetidor (não TV) | Anexo à Resolução ANATEL 359/04 Anexo à Resolução ANATEL 360/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Retransmissor de TV | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |
| Transceptor Analógico Troncalizado Base Móvel e Portátil | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Digital | Anexo à Resolução ANATEL 359/04 Anexo à Resolução ANATEL 360/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Digital Troncalizado Móvel e Portátil | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Fixo Assinante Rural 117 - 470 MHz | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 473/07 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Fixo Base Rural 117 - 470 MHz | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 473/07 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Fixo, Móvel e Portátil FM | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Fixo, Móvel e Portátil AM: - Serviço Limitado Privado - Serviço Móvel Marítimo - Serviço Rádio do Cidadão - Serviço Aeronáutico |
Anexo à Resolução ANATEL 370/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transceptor Fixo, Móvel e Portátil AM: - Radioamador | Portaria MC 101/82 - Norma 02/79 Portaria MC 1278/94 - Norma 31/94 |
| Transceptor para Sistema Automático de Identificação de Navios | Portaria SNC 52/91 ITU-R M.1371.1 Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transmissor de Autocine | Anexo à Resolução ANATEL 67/98 Anexo à Resolução ANATEL 116/99 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transmissor de Radiochamada (AM) | Anexo à Resolução ANATEL 370/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transmissor de Radiochamada (FM) | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM (OM e OT) | Anexo à Resolução ANATEL 116/99 Portaria MC 25/83: Norma 02/83 |
| Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM | Anexo à Resolução ANATEL 67/98 |
| Transmissor de Serviço de Radiodifusão Comunitária - Radcom | Portaria MC 83/99: Norma 2/98 Portaria MC 191/98: Norma 2/98 Anexo à Resolução ANATEL 60/98 Anexo à Resolução ANATEL 67/98 |
| Transmissor de Supervisão e Controle | Anexo à Resolução ANATEL 361/04 Anexo à Resolução ANATEL 370/04 Anexo à Resolução ANATEL 529/09 |
| Transmissor de televisão canais 2 - 13 e canais de 14 - 59 | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |
| Transmissor de televisão AM acima de 1000 MHz | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |
| Transmissor de televisão digital terrestre | Anexo à Resolução ANATEL 498/08 |
| Transmissor e Transceptor Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora até 470 MHz | Portaria MC 71/78 - Norma 01/78 Portaria MC 07/89 |
| Transmissor e Transceptor Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora acima de 470 MHz | Portaria MC 71/78 - Norma 01/78 |
| Transmissor serviço auxiliar de radiodifusão (TV) | Anexo à Resolução ANATEL 284/01 |